quinta-feira, 15 de setembro de 2011

COMARCA DE PORTALEGRE-RN



A Comarca de Portalegre-RN, situada na Mesorregião Oeste Potiguar. foi  criada pela nº 1.414, de 6 de dezembro de 1955 e instalada em 6 de janeiro de 1956 pelo Dr. Giovani Xavier da Cunha.

JUIZES DE DIREITO QUE JÁ PASSARAM PELA COMARCA DE PORTALEGRE-RN

1 – DR. GIOVANNI XAVIER DA CUNHA – 06/01/1956
2 – DEUSDETH CHAVES
3 – DR. RUI XAVIER BEZERRA
4 – DR. NEWTON PINTO
5 – DR. ALFREDO SOARES DE MACÊDO NETO
6 – DR. FERNANDO LEMOS DE MELO
7 – DR. MANOEL ONOFRE DE SOUZA
8 – DR. JOÃO DAMASCENO MOREIRA DE MENESES
9 – DR. ALDO PESSOA DE ALBUQUERQUE
10 – DR. ANTONIO LÚCIO DE GÓIS FILHO
11 – DR. GERALDO FERNANDES DE OLIVEIRA
12 – DR. WANDECY ALBANES FERREIRA VERAS
13 – Dra. MARIA ASSIMAR PINTO DE ARAÚJO
14 – DR. EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA
15 – DR. JOÃO CABRAL DA SILVA
16 – DR. GILSON BARBOSA DE ALBUQRQUE
17 – DR. LUIZ FIRMINO DA SILVA
18 – Dra. LINDALVA MEDEIROS
19 – DR. JOÃO FERNANDES FILHO
20 - Cornélio Alves de Azevedo Neto
21 - André Melo Gomes Pereira

FÓRUM DR. ALDO PESSOA DE ALBUQUERQUE - COMARCA DE PORTALEGRE


No dia primeiro de agosto de 2008 foi inaugurado o novo Fórum da Comarca de Portalegre, situado na Av. Dr. Antônio Martins, 116 - Centro.  A  maior obra dos últimos anos. As novas instalações do fórum Dr. Aldo Pessoa  de Albuquerque custaram quase 700 mil reais.


Portalegrenses fizeram o fórum
O fórum de Portalegre da cidade foi construído totalmente por portalegrenses. Todos, do servente aos engenheiros foram  de Portalegre. Motivo de alegria para o povo da cidade.

PROMOTORIA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTALEGRE-RN

Der acordo com o LIVRO PORTALEGRE - ORIGEM E CONTEMPORANEIDADE, DE JOÁ JOSÉ JÁCOME, DE 1956 A 1988 PASSARAM OS SEGUINTES PROMOTORES PÚBLICOS NA COMARCA DE PORTALEGRE
PROMOTORES PÚBLICOS
1 – GERALDO TORQUATO DO REGO
2 – DR. ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE
3 – DR. BOANERGES CHAVES MAIA
4 – DR. ORLANDO FLÁVIO JUNQUEIRA AIRES – 25-01-61
5 – DR. HÉLIO FERNANDES DA SILVA – 10-05-1962
6 – DR. RAIMUNDO TEIXEIRA – 15-02-1964
7 – DR. DEUSDEDIT CHAVES MAIA – 26-06-1967
8 – DR. DERCI PINHEIRO – 11-11-1982
9 – DR. CARLOS AUGUSTO CAIO DOS SANTOS FERNANDES – 20-05-1985
10 – DR. LINEU DANTAS DE ARAÚJO – 23-09-1985

2º CARTÓRIO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE PORTALEGRE

O 2º Cartório da Comarca de Portalegre foi instalado no dia 2 de julho de 1954, que teve como primeira tabeliã a senhora EDITE SOARES LEITE
TABELIÕES
1 – EDITE SOARES LEITE
2 – ANTONIO EPIFÂNIO RIBEIRO
3 – RAIMUNDO DE SOUZA REGO
4 – JACSON SILVA PEREIRA

PRIMEIRO CARTÓRIO DA COMARCA DE PORTALEGRE-RN


O Primeiro Cartório de Portalegre foi instalado no dia  1º de janeiro de 1889, pelo então Juiz de Paz VICENTE DO REGO LEITE e seu primeiro escrivão foi o senhor AGOSTINHO ANTONIO DA COSTA . O Registro de Imóveis foi instalado no dia 15 de março de 1950 pelo Juiz de Direito da Comarca de Martins, Dr. PELÓPIDAS FERNANDES DE OLIVEIRA.
TABELIÕES
1 – AGOSTINHO ANTONIO DA COSTA 01-01-1889
2º - ALMINO JOSÉ DO NASCIMENTO
3 – LUIZ POMPEU FERREIRA PINTO
4 – ALFREDO DE SOUZA LEMOS
5 – ODILON FERREIRA DE MOURA
6 – RODOLFO ETELVINO TAVARES
7 – JOÃO CÃNCIO VIEIRA – 14-03-1942

JOÃO CÂNCIO VIEIRA, natural de Martins-Rn, em 20 de outubro de 1905, filho de João Germano Gomes e Amabilia Evaristo de Oliveira. Era casado com Ilnah Carvalho Costa Vieira, ex-tabeliã do 1º Cartório de Portalegre.
                João Câncio tomou posse como tabelião do 1º Cartório de Portalegre, em 14 de setembro de 1942,recebendo de seu antecessor Rodolfo Etelvino Tavares, permanecendo nesse cargo por 23 anos (1942 – 1965),tendo sido substituído por dona Maria do Carmo de Lucena.
                Candidatou-se ao cargo de prefeito pelo município de Portalegre nas eleições de 1962, pelo Partido Democrata Cristão, não tendo obtido êxito, galgando  terceira colocação no pleito eleitoral de 7 de outubro de 1962, cujo resultado ficou assim constituído:

                PARA PREFEITO
Antonio do Rego Leite (PSD)..........1.433 VOTOS
Vicente do Rego Filho (UDN).....   760 VOTOS
João Câncio Vieira (PDC).........    599 VOTOS
                No ano de 1963 João Câncio foi nomeado pelo governador Aluízio Alves (11/8/1921 – 6/5/2006), prefeito interino do novo município de Rodolfo Fernandes, criado pela Lei nº 2.763, de 9 de maio de 1962, governando até 1º de fevereiro de1965, passando o cargo para seu sucessor CHIQUINHO GERMANO, que havia sido eleito nas eleições direta ocorrida em 1º de dezembro de 1964.
                João Câncio faleceu no dia 20 de julho de 1989, aos 84 anos de idade.
8 – MARIA DO CARMO DE LUCENA – 1965
9 – ILNAH CARVALHO COSTA VIEIRA –
10 – LUZINETE BEZERRA DE MENDONÇA

CARTÓRIO ELEITORAL DE PORTALEGRE

Em 28 de setembro de 1932, foi instalado o Primeiro Cartório Eleitoral pelo Juiz Distrital Augusto Mafaldo de Oliveira. O primeiro escrivão foi o senhor ODILON FERREIRA MOURA

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